Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre NUTRACÊUTICOS, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com participação de alunos da disciplina “Química Bromatológica” e com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

Recomenda-se que as postagens sejam lidas junto com os comentários a elas anexados, pois algumas são produzidas por estudantes em circunstâncias de treinamento e capacitação para atuação em Assuntos Regulatórios, enquanto outras envolvem poderosas influências de marketing, com alegações raramente comprovadas pela Ciencia. Esses equívocos, imprecisões e desvios ficam evidenciados nos comentários em anexo.

domingo, 24 de agosto de 2008



Nutracêutico: do definir ao regulamentar



Revista Riopharma - Ano XI - número 47
Jan/Fev - 2002
CRF, Rio de Janeiro.
OPINIÃO

Luiz Eduardo Carvalho e Mirian Ribeiro Leite Moura *



Definir antes de Normatizar

Quais são e como agem os Nutracêu-ticos? Isso nos perguntam consumidores e estudantes. Estes últimos, algumas vezes acrescentam uma terceira pergunta: "dá para me emprestar tudo que você tem sobre isso?". As perguntas são diretas e objetivas, expressando a expectativa de que assim sejam também nossas respostas, além de curtas e imediatas.

No caso, e para esse tipo de público, uma primeira resposta poderia ser algo como: "nutracêutico é um termo que vem sendo usado para um conjunto de substâncias que se situam numa faixa cinzenta, entre comida e remédio, entre nutriente e medicamento, compreendendo não apenas nutrientes tradicionais, como vitaminas, sais minerais, aminoácidos ou ácidos graxos poliinsaturados, mas também não-nutrientes como as fibras, além de uma ampla gama de substâncias que parecem contribuir para a prevenção ou mesmo cura de doenças, como o licopeno do tomate, o resveratrol do vinho, os fitoesteróis da casca da uva, os lactobacilos vivos e os anti-oxidantes, que podem estar presentes, ou não, em alimentos - então, muitas vezes, por isso denominados alimentos funcionais - sendo que os mecanismos de ação não estão, na maioria dos casos, plenamente conhecidos, baseando-se as afirmativas mais em dados epidemiológicos do que em ensaios bioquímicos ou fisiológicos".

O problema é que essa extensa resposta - além de conduzir a um mundo de subjetividades e contradições, típicas daquela área cinzenta, não bem delimitada, onde os nutracêuticos se situam - até pode atender a uma efêmera e preliminar curiosidade de consumidores, mas não sustenta, nem orienta, as medidas que devem ser tomadas pelos profissionais envolvidos com a questão, que devem, pelo menos, regulamentar a fabricação, a rotulagem e a propaganda destes produtos.



Para este tipo de demanda, é preciso uma resposta ainda mais longa e detalhada, fazendo uso de termos bem definidos e com referências a categorias melhor delimitadas. Entretanto, seja pelo atual estágio do nosso conhecimento, seja pelo modelo explicativo que vem sendo adotado, tal resposta não está disponível, nem parece se anunciar no horizonte próximo.


"Nutracêutico é um termo usado para um conjunto de substâncias que se situam numa faixa cinzenta, entre comida e remédio, entre nutriente e medicamento, compreendendo (...) uma ampla gama de substâncias que parecem contribuir para a prevenção ou mesmo cura de doenças, (...) sendo que os mecanismos de ação não estão, na maioria dos casos, plenamente conhecidos, baseando-se as afirmativas mais em dados epidemiológicos do que em ensaios bioquímicos ou fisiológicos".

Industrialização demanda Regulamentação

Podemos, contudo, reconhecer que existe uma crescente evidência e um forte consenso entre pesquisadores científicos - a partir de dados epidemioló-gicos, ensaios clínicos e conhecimentos modernos da bioquímica nutricional _ acerca de uma acentuada conexão entre a dieta e a saúde.

Essa evidência incluiria não apenas fenômenos imediatos ou de curto prazo, mas também o desenvolvimento e controle de manifestações de natureza crônica. Certos constituintes particulares dos alimentos - tanto nutrientes como não-nutrientes - apresentariam capacidade de afetar diversos fatores de risco para doenças.

Não se trata - nem deveria ser assim pensado - de uma descoberta recente, embora seja notório que novas descobertas científicas, assim como novas tendências sócio-culturais, têm levado a uma maior oferta e a uma maior procura por essas substâncias ditas "nutracêuticas".

Que muitos alimentos exercem algum papel funcional, na gênesis, na prevenção e mesmo na cura de várias doenças, isso foi permanentemente reconhecido ao longo da história da civilização, constituindo fenômeno cultural muito antigo. O que é recente e desperta atenção, demandando ações sanitárias, não são essas substâncias ou alimentos, nem a percepção pública sobre a relação delas com a saúde e a doença. O fenômeno novo é a produção industrial, em escala planetária, dessas substâncias que, embora muitas vezes de origem e natureza alimentar, são colocadas no mercado como formulações farmacêuticas, seja em termos de formato e de embalagem, seja também em termos de canais de comercialização.

Desse fenômeno de mercado emerge, como desdobramento espontâneo, uma demanda pela elaboração de normas e padrões que regulem a identidade e qualidade dos produtos industrializados, bem como seu comércio, rotulagem e propaganda. E isso não apenas para proteger a saúde do consumidor e a economia popular, mas igualmente para regulamentar a competição entre empresas e para instrumentalizar as ações dos órgãos governamentais encarregados das funções de registro e inspeção.

Definições internacionais

Embora "nutracêutico" (ou nutraceuticals) seja um termo hoje internacionalmente reconhecido, a verdade é que ainda não existe um consenso sobre o seu significado.

A bibliografia internacional informa que, em 1996, a Foundation for Innovation in Medicine (FIM), ofereceu a seguinte definição para "nutraceutical" (De Felice, 1996): "a food or parts of foods that provide medical-health benefits including the prevention and/or treatment of disease. Such products may range from isolated nutrients, dietary supplements and diets to genetically engineered `designer' foods, functional foods, herbal products and processed foods such as cereals, soups and beverages".

Ou seja, "entende-se por Nutracêutico um alimento ou parte de alimentos que oferecem benefícios medicinais, incluindo a prevenção e/ou tratamento de doenças. Tais produtos abrangem, de nutrientes isolados, suplementos nutricionais e produtos dietéticos, até alimentos engenheirados ou "desenhados" através da genética, passando por fitoquímicos e ainda por alimentos tais como bebidas, sopas e cereais.".

Já a Agência de Saúde do Canadá, por outro lado, assume que "um nutracêutico é um produto isolado ou purificado de alimentos, o qual é vendido sob forma medicinal não usualmente associada com alimento. Um nutracêutico demonstra ter benefício fisiológico ou fornece proteção contra uma doença crônica".


"Enquanto os novos alimentos ambicionam ser vendidos no varejo farmacêutico, os novos "medicamentos" ambicionam ser vendidos nos supermercados e outros pontos de varejo de alimentos, o que parece reflexo natural do conceito adotado para o produto: algo no meio do caminho entre alimento e medicamento".

Obstáculos para a Definição e Normatização

A existência de muitas designações em conflito constitui, também, outro obstáculo para a Normatização. Além do termo "nutraceutical", são também facilmente encontrados termos como: functional food, medical food, healthy food, designed food e muitos outros, chegando quase a duas dezenas.

As companhias farmacêuticas parecem preferir termos como medical foods, nutraceuticals e functional foods, enquanto as indústrias de alimentos estariam optando por nutritional foods e functional foods. Enquanto as primeiras fazem uso de um approach pelo enfoque da medicina, estas últimas, de alimentos, priorizam o approach nutricional em suas definições de produto e suas campanhas de marketing.

Outro conflito já bem visível é que enquanto os novos alimentos ambicionam ser vendidos no varejo farmacêutico, os novos "medicamentos" ambicionam ser vendidos nos supermercados e outros pontos de varejo de alimentos, o que parece reflexo natural do conceito adotado para o produto: algo no meio do caminho entre alimento e medicamento.

Tudo isso já não pode ser visto, nem pensado, então, como uma questão semântica subalterna. Parece óbvio que a construção do conceito - e seus conseqüentes desdobramentos, principalmente em termos normativos - mexe com um vasto e complexo conjunto de interesses empresariais, o que complica e dificulta o processo de normatização que, já do ponto de vista estritamente técnico-científico, era por demais complexo e dificultoso.



Literatura Consultada


1. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e/ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos. Resolução nº 18, de 3 de dezembro de 1999.

2. CÂNDIDO & CAMPOS. Alimentos Funcionais - Uma Revisão. Bol. SBCTA, v.29, n.2, p.107, 1995.

3. DEFELICE, S. L. The need for a research-intensive nutraceutical industry: what can congress do? (the claims research connection). In S. Shaw (Ed.), Functional food, nutraceutical or pharmaceutical? 15-26 p. London:IBC, 1996.

4. NANCY, M. Functional Foods and Market Entry. The World of Ingredients, out/nov, p. 36, 1994.

5. PARK, Y.K. et al. Recentes Progressos dos Alimentos Funcionais. Bol SBCTA, v.31, n.2, p.200, 1999.

6. PETER FÜRST. Moderated discussion. American Journal of Clinical Nutrition, v.71, n.6: 1688S-1690S, June, 2000.

7. ROBERFROID, M.B. What is beneficial for Health? The Concept of Functional Food. Food and Chemical Toxicology, n.37, p.1039, 1999.


* Luiz Eduardo Carvalho (luizeduardo @ufrj.br) é Professor do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Faculdade de Farmácia da UFRJ.

Mirian Ribeiro Leite Moura (mmirian @gbl.com.br) é Professora do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Faculdade de Farmácia - UFRJ e Presidente do CRF-RJ.

Um comentário:

Dra Gisele Barbosa disse...

Parabéns ao autor do artigo !!! Achei muito interessante e me tirou várias dúvidas !!!
Muito obrigada,
Dra Gisele (médica)